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Termos de Uso

Última atualização: outubro de 2026

1. Objeto

Estes termos regulam o uso do site de Patricia Fagundes Cunha Oliveira, CNPJ 42.886.150/0001-94, loja varejista de artigos de papelaria localizada na Praça Doutor Olinto Martins, 88 — A, Centro, Joaíma/MG. Ao navegar ou realizar pedidos, você concorda com estas condições.

2. Produtos e preços

As imagens dos produtos são ilustrativas. Preços são expressos em Reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio. A disponibilidade dos itens é confirmada no momento do pedido pelo WhatsApp ou e-mail.

3. Pedidos e pagamento

Os pedidos são finalizados por contato direto (WhatsApp (33) 98879-0226 ou e-mail contato@patriciacunhaoliveira), com confirmação de estoque, forma de pagamento e opção de retirada na loja ou entrega na região de Joaíma/MG.

4. Trocas e devoluções

Garantimos os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, incluindo troca por defeito em até 30 dias (produtos não duráveis) ou 90 dias (duráveis) e direito de arrependimento de 7 dias para compras realizadas fora do estabelecimento.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens e identidade visual — é de uso exclusivo da loja e não pode ser reproduzido sem autorização.

6. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Joaíma/MG para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes termos, sem prejuízo dos direitos do consumidor.